Divergências em malhas fiscais podem ser sanadas eletronicamente - GO - Notícias Contábil São Thiago - Contabil São Thiago

Logo Contábil São Thiago

Ir para o conteúdo

Divergências em malhas fiscais podem ser sanadas eletronicamente - GO

Contabil São Thiago
Publicado por em Atualidade ·
Divergências em malhas fiscais podem ser sanadas eletronicamente - GO

Divergências poderão ser sanadas online.

O Diário Oficial do Estado (DOE), de 28/3, publicou a Instrução Normativa nº134/2018, da Superintendência da Receita Estadual (SER), que dispõe sobre a autorregularização, pelo contribuinte do ICMS, de irregularidades decorrentes de divergências ou inconsistências idênticas em malhas fiscais.

Conforme a IN da Superintendência de Controle e Fiscalização, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) poderá utilizar-se do sistema de malhas fiscais decorrentes do cruzamento de dados da base de dados informatizadas da Pasta ou fornecidos por terceiros para identificar divergência a ser sanadas pelo sujeito passivo da obrigação tributária.

A autorregulamentação consiste no saneamento, pelo contribuinte, das irregularidades decorrentes das divergências ou inconsistências identificadas em malhas fiscais, nos termos e condições estabelecidos em comunicação emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda. Pela norma, o contribuinte poderá sanar as divergências ou inconsistências, preferencialmente por meio eletrônico.

O contribuinte pode ainda utilizar da autorregulamentação caso seja comunicado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), sobre a existência de divergências ou inconsistências identificadas em malhas fiscais, a serem sanadas por meio de procedimento de autorregulamentação definido por esta instrução normativa.

ao contribuinte é assegurado prazo de 30 dias, contados da ciência da comunicação da Sefaz, para sanar as divergências ou inconsistências identificadas pelo sistema de malhas fiscais da Receita Estadual.

Fonte: Sefaz GO via Portal Contábeis

ENVIADO POR
BRAULER SANTANA DOS SANTOS



Logo Contábil São Thiago
Av. Getúlio Vargas nº 92
Pouso Alegre
Minas Gerais

(35) 3422-1428 3421-2611 - WhatsApp (35) 98879-3208
Segunda a sexta das 08:00 as 11:30
Das 13:00 as 17:30 (sexta-feira até as 17:00)


contato@contabilsaothiago.com.br
Localização Contábil São Thiago
Telefone Contábil São Thiago
E-mail Contábil São Thiago
Desenvolvimento Website New
Voltar para o conteúdo